Tag Incapacidade civil Como reduzir os impactos ambientais causados pela construção civil É válido o pagamento cientemente feito ao credor incapaz de quitar? Quais são as finalidades da Classificação Internacional de Funcionalidade Incapacidade e saúde? Quanto aos pressupostos da responsabilidade civil subjetiva é correto dizer? Qual é o melhor curso engenharia civil ou arquitetura? É correto afirmar que no Processo Civil as ações se classificam em? É possível a aplicabilidade das excludentes de responsabilidade civil do caso fortuito e da força maior nas relações de consumo? Sobre o chamado princípio da menor gravosidade da execução é correto afirmar que Quais são os princípios constitucionais do direito processual civil? O que dispõe o CPC a doutrina sobre ação de consignação em pagamento? Quantos artigos tem a parte geral do Código Civil? Como deve ser feita a gestão dos resíduos provenientes da construção civil A mesma pessoa como anuente e avalista Quais são os três princípios do Marco Civil? Quais são os princípios relacionados ao conceito de cidadania? Como acontecem as relações jurídicas de direito público e as de Direito Privado? É correto afirmar que a pessoa jurídica também tem a proteção dos direitos da personalidade que a pessoa humana possui SE fim fundamente sua resposta? É correto afirmar acerca da capacidade jurídica e personalidade jurídica? Quais o requisitos legais que devem ser observado para que a alienação do estabelecimento tenha eficácia perante os credores do alienante? Ao adquirir o original de uma obra o comprador se torna detentor dos direitos autorais sobre ela Qual o termo inicial do prazo prescricional da pretensão de petição de herança? Quando o evicto informado da evicção não assume o risco advindo dela? Materiais utilizados na etapa de estrutura de uma obra civil O que diferencia a teoria do risco administrativo da teoria da culpa civil? Pode casar duas pessoas do mesmo sexo? Os 14 casamento civil decoração para comprar mais em 2022 Escolha um dos pilares do Marco Civil da Internet pesquisado pelo seu grupo e monte uma situação Quais são os 3 pilares do Marco Civil? É possível as partes alterarem os prazos prescricionais conforme os interesses convencionados por meio do acordo de vontades em um negócio jurídico? Quais são as consequências jurídicas da distribuição do capital social entre os sócios da Ltda? Qual é a teoria da responsabilidade civil adotada pelo ordenamento jurídico brasileiro? Qual o conceito da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público OSCIP? Como marcar casamento no cartório Direito Processual Civil o que é O empresário, sócio de uma sociedade limitada pode ter responsabilidade jurídica civil? É anulável a compra e a venda de ascendente a descendente salvo se os outros descendentes e o cônjuge do alienante expressamente houverem consentido? O que é família de acordo com a Constituição Federal de 1988 trata da família no art 226? É inexistente o pacto antenupcial se não for realizado mediante escritura pública? Pode alterar o regime de bens no casamento que foi celebrado na vigência do Código de 1916? É admissível a alteração do regime de bens mediante autorização judicial em pedido motivado por um dos cônjuges e desde que não prejudique os direitos de terceiros? Postagens relacionadas Quais fatores determinaram a desconcentração industrial no Brasil? O que causou o tromboembolismo de Maurílio? Qual foi o primeiro país invadido pela Alemanha na Segunda guerra? Como são chamadas as reclamações trabalhistas movidas por empregados? Qual é a diferença entre o smartphone e o iPhone? Que tempo e modo verbal e usado no texto Quais são os dois tipos distintos de mecanismo de ação dos medicamentos Comente de que maneira os imigrantes praticavam a agricultura na região sul Qual plataforma tem o filme invocação do mal? Qual a contribuição dos gregos antigos para o surgimento da ciência? Toplist Última postagem